DO
"AGORA"
A Força Sindical entrará nesta terça-feira (28) com
uma ação na Justiça pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) para os trabalhadores filiados a seus sindicatos.
Segundo cálculos do economista José Dutra Vieira
Sobrinho, quem tivesse R$ 1.000 em janeiro de 1999 na conta do FGTS, hoje
possui R$ 1.340,47, com a correção feita pela TR e sem considerar os juros de
3% ao ano do FGTS. Se fosse corrigido pelo INPC, como pede a central sindical,
o valor pularia para R$ 2.586,44 --quase o dobro do valor atual.
A central considera que a correção dos valores pela
poupança causou prejuízo de R$ 50 bilhões aos trabalhadores desde 1999.
No
sábado (25), na assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, começou
a coleta de adesões de trabalhadores ao processo. Segundo o presidente do
sindicato, Miguel Torres, não será possível ingressar na ação sem ser filiado a
uma entidade ligada à central.
Porém,
eles esperam que, caso vençam, o governo seja forçado a fazer acordo. O
entendimento da Força ganhou reforço neste ano, quando o STF (Supremo Tribunal
Federal) julgou as regras dos precatórios.
Os
ministros disseram que é inconstitucional usar a TR como índice de correção
monetária. "Essa decisão não é sobre o FGTS, mas mostra que houve
prejuízo", diz o advogado Danilo Santana. Para ele, a ação dos sindicatos
"é uma forma de dar uma cutucada política", mas tem chances
concretas, "pois a lei que institui o FGTS fala efetivamente em correção
monetária".
Santana
ressalta, porém, que o governo não deve ter condições de pagar caso perca a
causa. Segundo a Força, as perdas no FGTS chegam a 88,3%. Já o economista José
Dutra Vieira Sobrinho calcula uma diferença maior, de 92,94% entre janeiro de
1999 e abril deste ano. Dutra alerta que mudar a correção encareceria o crédito
imobiliário.
Os
ministérios do Trabalho e da Fazenda não comentaram. A Caixa disse que não iria
se pronunciar antes de tomar conhecimento do conteúdo da ação.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1285493-forca-sindical-vai-brigar-por-revisao-do-fgts-desde-1999.shtml
Jucirley Alves
