Com o objetivo de verificar o impacto que os impostos podem causar no bolso dos consumidores, os graduandos do 5° período e os Bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Economia orientados pelo Professor Dr. Rubicleis Gomes da Silva, estiveram empenhados na coleta de dados sobre o assunto, e expuseram estas fontes de dados a sociedade na primeira Feira de Impostos do Acre, os pesquisadores perceberam que grande parte da população Acreana e Brasileira, não sabem que ao abastecer as dispensas com produtos que compõem a cesta básica, estão levando consigo um montante de impostos, porém não os conhecem e nem sabem a porcentagem que esta sendo embutido no preço final das mercadorias.

Além disso, os produtos que são essenciais têm uma tributação inferior aos demais. “Entretanto, há produtos que não são considerados essenciais, mas que são de suma importância. É o caso da geladeira, que é um item essencial em qualquer casa, e mesmo assim mais de 50% de seu valor são encargos”.

Portanto, é de fundamental importância conhecer como os impostos incidem sobre o grupo de despesa, o qual compromete boa parte do orçamento familiar. No Brasil, o sistema tributário não e de fácil compreensão. Há um grande número de impostos indiretos, o que fez com que nesta pesquisa fossem escolhidos apenas os seguintes: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e prestação de Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (contribuição para o Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Expondo que estes após serem recolhidos são repassados para o governo Federal, Estadual e Municipal. Por exemplo, estes são alguns dos impostos que estão dentro do preço da mercadoria. 

Diante disso anexamos um artigo publicado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT:

Impostos ultrapassam 100% do preço final

14/07/2011, Fonte: Circuitomt.com

Para termos acesso a qualquer mercadoria, nos mais variados segmentos de Comércio, temos que arcar com a alta carga tributária embutida em seu preço. O Brasil é um dos países com a maior carga tributária no mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é preciso trabalhar 145 dias do ano só para pagar impostos. Outro dado levantado pelo instituto mostra que até o fim deste ano cada brasileiro terá pago aproximadamente R$ 7,5 mil apenas em impostos.

“No final de junho alcançamos R$ 700 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo cálculo do Impostômetro", ressalta Paulo Gasparoto, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).

Ele explica que quem paga a conta é o consumidor. “É preciso ter a consciência de que os impostos cobrados em cada mercadoria estão embutidos no preço final, e quem paga são os consumidores”. Ele lembra que não são os produtos que são caros, e sim os impostos. Produtos considerados essenciais, segundo ele, têm uma tributação menor que os que não são considerados essenciais. “Entretanto, há produtos que não são considerados essenciais, mas que são de suma importância. É o caso da geladeira, que é um item essencial em qualquer casa, e mesmo assim mais de 50% de seu valor são encargos”, esclarece, apontando também serviços como a energia elétrica.

Ele acredita que em itens de primeira necessidade também deve cair mais os impostos. Para tentar minimizar o problema, aguarda o parecer da Comissão de Finanças e Tributação o Projeto de Lei nº 7858/10, que prevê a isenção de tributos federais para produtos da cesta básica no Brasil. Entretanto, os produtos considerados supérfluos vão continuar com a tributação alta.

Mercadorias

No caso das bebidas, consideradas prejudicial à saúde, a tributação ocorre da seguinte maneira: cerveja 55,60%; refrigerante 46,47%; e cachaça 81,87%. Sobre as bebidas a tributação é maior. Em seu preço estão embutidos PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS entre outros.

No comércio eletrônico, vários produtos têm alíquotas que representam 72,18% do preço total. Computadores podem chegar 166%. Perfumes importados apresentam encargos de 78,43%. Nos nacionais os impostos são 69,13% do preço. Jóias têm 50,44% do seu valor composto por impostos. Os encargos que incidem sobre bolsas de couro chegam a 41,52%. Já sobre sapatos é de 36,17%. No segmento de vestuário, o ICMS e o IPI correspondem a 34,67% dos preços. No caso do jeans, 38,53% do preço são tributos. O cachecol tem 34,13% de seu preço composto por impostos. Produtos que são muito consumidos durante as festividades do mês de junho, aqueles que são muito requisitados nas quermesses chegam a ter carga tributária de 81,87%, como é o caso da cachaça, o quentão tem carga de 61,56%. Na tradicional pipoca a carga é de 34,82%. Os dados são do IBPT.

Serviços

Para Gasparoto outro grande problema dos altos tributos cobrados no país, além destes reduzirem o poder aquisitivo das pessoas e influenciarem na baixa competitividade dos produtos nacionais em outros mercados, é que eles não são devida e proporcionalmente revertidos para a população.

“Não há segurança, por exemplo. Nem para o cidadão, nem para o dono de um estabelecimento comercial, que precisa contratar segurança privada, pois a segurança pública é precária”, afirma.

O presidente da CDL ressalta outra pesquisa - o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH/2010), calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), variando entre zero e um. Quanto mais perto de um, mais desenvolvido é o país. Em 2009 o total de impostos arrecadados no Brasil correspondeu a 34,41% do PIB e o IDH a 0,80. Em 2010, a carga tributária chegou a 35,04% do PIB e o IDH 0,81. “Para comparativo, podemos exemplificar com um país como o Uruguai – carga tributária 27% do PIB e IDH 0,86. Entre os desenvolvidos, EUA com impostos correspondendo a 24% do PIB e IDH 0,95. Ou seja, cargas tributárias bem menores que a do Brasil e mais e melhores serviços públicos para a população. Nosso país, entre 30 outras nações, é o de maior tributação e pior serviços oferecidos ao cidadão”, conclui Gasparoto.

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